O Chile é um pequeno país da América do sul com cerca de 16 milhões de habitantes, que se caracteriza por possuir um excelente nível de escolaridade e baixos níveis de evasão escolar e de repetência.
“Segundo dados do Ministério da Educação (CHILE, 2009b), dois terços da população entre 25 e 34 anos (64%) completaram ao menos o ensino médio e cerca de três quartos dos jovens entre 15 e 19 anos (74%) estão cursando este mesmo nível de ensino.” (Britto, 2011, p. 4).
Muito embora, seus números referentes à educação representem um grau de superioridade frente à grande maioria dos países na América Latina, quando comparados com países como Inglaterra, França, USA, entre outros, percebemos que o Chile ainda se encontra muito distante em termos de qualidade na educação.
Contudo, se fizermos uma retrospectiva da educação no Chile, logo perceberemos que ao longo dos anos vem se desenvolvendo políticas públicas em prol da melhoria da educação. È importante ressaltar que desde sua colonização, o ensino na América espanhola teve uma conotação diferente da América portuguesa. Provavelmente devido ao contexto em que se encontrava, “O Chile começou a desenvolver seu sistema de educação pública desde a independência no século XIX, muito antes, portanto, do que o Brasil.” (Campbell, 1959. Apud. Schwartzman, 2007, p.3).
Na década de 60 no século XX, durante o mandato de Eduardo Freire, foi desenvolvido um audacioso projeto de reformulação da educação, no qual se aumentava os anos de estudo obrigatórios e se reestruturava o sistema escolar chileno, chegando ao final da década com um ensino fundamental quase universal.
Nos primeiros anos da década de 70, durante o governo de Salvador Allender, colocou-se em andamento o projeto Escuela Nacional Unificada, que se por um lado procurava melhorar e ampliar as reformas anteriores, por outro, trazia um conteúdo ideológico que incentivava o controle das instituições de educação pelos políticos e pelos sindicalistas, o que conferia à educação chilena uma importância revolucionaria.
Com o advento do golpe militar articulado por Augusto Pinochet, o sistema educacional foi modificado, e, o governo chileno, parou de suprir e controlar a qualidade da educação, abrindo espaço para que a iniciativa privada a assumisse. Assim, onde antes havia o direito à educação, passou a existir a livre escolha.
Durante o governo Pinochet desmantelou-se a educação que até então era centralizada, dando lugar a um sistema municipalizado onde a verba era destinada conforme o número de alunos. Como forma de incentivo à privatização do ensino, aos alunos que queriam estudar em escolas privadas, o governo concedia um vale para a realização das matriculas, o que provocou o crescimento da educação privada no Chile. “Introduzido em 1981 este sistema, ao longo dos anos, estimulou a criação de mais de mil escolas privadas subsidiadas, aumentando a participação do ensino privado de 20% para 40% das matrículas.” (Schwartzman, 2007, p.4).
Assim as escolas públicas municipais passaram, de certa maneira, a concorrer com as escalas da iniciativa privada pela manutenção dos alunos. Porém, com pouco resultado prático. As escolas técnicas de nível médio, por exemplo, antes geridas pelo governo central, tiveram cerca de 12,5% de suas unidades transferidas para o controle de empresários.
“Em março de 1990, às vésperas de deixar o poder, o governo militar edita a “Ley Orgánica Constitucional de la Enseñanza”, conhecida como LOCE, que permanece em vigor até 2007 quando o governo de Michelle Bachelet, em resposta às manifestações estudantis e de professores, inicia sua substituição.” (Schwartzman, 2007, p.5).
Mesmo com a mudança de governo e com o fim da ditadura, a LOCE permanece por mais dezesseis anos. O que se explica pelo fato de ser uma Lei constitucional e, pelo arranjo político acordado para a transição da ditadura para a democracia. Arranjo este, que não conferiu a Concertación uma maioria no plenário, o que impossibilitou a realização de mudanças na LOCE. Outro motivo importante para sua manutenção, apesar de ter sido editada durante a ditadura, é que a LOCE tinha certa coerência e trazia a perspectiva de alicerçar uma política de educação melhor que a anterior. Segundo Schwartzman os governos democráticos que se seguiram mantiveram um sistema universal de avaliação dos alunos em suas diversas disciplinas. Destarte, novas políticas de financiamento da educação foram surgindo, proporcionando um aumento substancial de verba e modificando o quadro do período Pinochet.
Dentre os fatores importantes para as mudanças que aconteceram neste período, não podemos nos esquecer dos professores, que “... foram a peça fundamental no conjunto de melhorias da qualidade do ensino por meio da retomada do crescimento sustentado dos gastos públicos com educação, aliado a uma mudança radical do status da profissão docente.” (Britto, 2011, p.7). Neste contexto promoveu-se melhorias de condições de trabalho, melhorias estruturais, na gestão, mudança no calendário escolar, aumento de salários e uma crescente preocupação com os indicadores de qualidade na educação.
Somente em 2006 as discussões sobre o ensino seriam retomadas no Chile, não antes de vários protestos de estudantes contra as reforma promovidas pelo governo da Concertacion. Estas manifestações estudantis ficaram conhecidas como a Revolta dos Pinguins. Passados três anos após o inicio das discussões, foi aprovada em 2009 a Ley General de Educación (LGE) para substituir a LOCE, porém, assegurou-se o papel de subsidiário do Estado e uma educação de qualidade para todos.
No momento atual, 2011, novamente temos noticias de manifestações em favor de uma educação de qualidade e gratuita para todos no Chile, retomando assim a história de um povo que aprendeu a valorizar a educação escolar como um fator de extrema importância para o crescimento pessoal e nacional. Aprendizado este, fruto de uma política de valorização da educação e do reconhecimento da importância do corpo docente como fator primordial para obtenção e promoção de uma educação de qualidade.
Percebemos que muitos brasileiros olham para as manifestações estudantis no Chile e vem apenas baderna, enquanto pessoas (brasileiros) que aprenderam a reconhecer o valor de uma educação de qualidade vêm uma luta pelos direitos de cidadão.
Neste contexto, o Chile deixa um exemplo para toda a América latina no que diz respeito à consciência de que as reforma no campo da educação nacional tem que, obrigatoriamente, passar por toda a sociedade, e que, é preciso que se faça um pacto entre as diversas posições políticas, independente de qual seja sua ideologia. Outro aspecto, é que para se ter uma boa educação é preciso ter bons professores e bons salários, possibilitando desta forma, um maior investimento na formação do docente e consequentemente uma melhoria da qualidade no ensino.
Contudo é preciso destacar que as reformas adotadas pelo Chile na educação, não traz soluções prontas para as questões que cercam a educação na América Latina. Por outro lado, percebemos que apesar de possuir um dos melhores índices de educação da América Latina o Chile ainda tem um longo caminho a percorrer em busca de uma educação gratuita e de qualidade.
Referencias:
BRITTO, Ariana. Reformas educacionais no Chile: A Vez do Agente. 2011. Disponível em: www.proac.uff.br/cede/sites/default/files/TD55.pdf. em: 17/11/2011.
SCHWARTZMAN, Simon. Chile: Um Laboratório de Reformas Educacionais. Disponível em: www.schwartzman.org.br/simon/paperChile.pdf. em: 15/11/2011.
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